Jorge Matsumoto fala sobre os trabalhos intermitente e autônomo

08/03/2018 Imprimir Enviar E-mail

A Câmara Setorial de Assessoramento do SESCON-SP promoveu Debate acerca da Reforma Trabalhista com a apresentação de Matsumoto, que elencou três pilares da modernização trabalhista (Lei nº 13.467 e Medida Provisória 808/2017): segurança jurídica, correção de injustiças históricas e previsibilidade, o que, segundo ele, são três avanços importantes para a relação de trabalho no Brasil.

A nova legislação entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. Antes, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não regulamentava o trabalho intermitente. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho marcado por subordinação, em que a prestação de serviços não é contínua. Funciona assim: o empregador (empresa) faz um contrato com um funcionário que fica à sua disposição até ser “convocado” para o trabalho.

Para o sócio, “Uma das características do trabalho intermitente é a necessidade de convocação”. “Essa contratação surgiu como uma alternativa para os formatos existentes e em busca de adequação às novas dinâmicas de trabalho”, disse.

Jorge discorreu sobre as vantagens e desvantagens do trabalho intermitente para empregados e empregadores, e ainda falou sobre diversos aspectos que envolvem o profissional autônomo. Ao longo de sua apresentação, respondeu às diversas dúvidas dos participantes do encontro.

“Um dos aspectos mais positivos da reforma trabalhista é a segurança jurídica, entretanto, nos primeiros anos, haverá uma certa insegurança na adoção das novidades. Há incertezas. Por isso a palavra de ordem no momento é cautela”, destacando que, com o tempo, esse cenário será mudado e as relações de trabalho serão mais seguras, previsíveis e mais justas.



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