Bolsonaro defende fatiar reforma da Previdência

05/12/2018 Imprimir Enviar E-mail

Luiz Gustavo Bichara comenta mudanças na idade mínima para se aposentar em matéria da Folha de São Paulo.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende enviar uma proposta de fatiamento para reforma da Previdência ao Congresso Nacional, a começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria.

Bolsonaro participou nesta terça-feira (4) de reuniões com as bancadas do PRB e do MDB na sede do governo de transição, em Brasília. Em seguida, comentou a necessidade de mudanças na Previdência. No entanto, parlamentares se mostram céticos quanto à aprovação de uma reforma no primeiro semestre de 2019. Bolsonaro, porém, argumentou que a aprovação é “menos difícil” se for trabalhada em etapas. “Está bastante forte a tendência de começar pela idade”, afirmou.

Economistas se dividem em relação à estratégia do presidente eleito de discutir as mudanças de forma gradual. A reforma da Previdência é considerada crucial para equilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico.

Ele disse que, por enquanto, defende uma diferença no piso de idade mínima para homens e mulheres. Questionado sobre qual seria a idade mínima, Bolsonaro disse ser a favor do aumento de dois anos para todos. Ele não esclareceu de qual patamar partiria essa majoração.

No regime geral, hoje é possível se aposentar sem idade mínima, com 35 anos de contribuição (homem) e 30 (mulher). Na modalidade de aposentadoria urbana que exige idade mínima, são necessários 15 anos de contribuição e 60 anos de idade (mulher) e 65 (homem).

A proposta que está parada no Congresso estabelece 62 anos (mulher) e 65 (homem). Na sexta-feira (30), o presidente eleito havia dito que as mudanças discutidas atualmente não eram justas: “Não podemos querer salvar o Brasil matando idoso”.

Nesta terça, Bolsonaro disse que busca uma reforma capaz de convencer parlamentares. “Nós queremos, sim, apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela Previdência pública e com chance de ser aprovada”, disse. “Não adianta ter proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Aí, prejuízo seria muito grande”, disse Bolsonaro.

A ideia, segundo o presidente eleito, é atacar privilégios. Ele destacou que o rombo da Previdência cresce ano a ano. Em 2017, o déficit foi recorde de R$ 268,8 bilhões. Neste ano, a expectativa é que supere R$201,6 bilhões.

Segundo Bolsonaro, o governo só enviará uma proposta ao Legislativo depois de conversar com líderes partidários. “Antes de mandar qualquer projeto para a Câmara, vamos ouvir no Planalto as lideranças”, disse. “Vamos debater com o quadro técnico deles para, quando a proposta for para a Câmara, já estar bastante debatida”.

Na avaliação de congressistas, com o início do trabalho legislativo apenas em março, uma nova proposta dificilmente seria debatida e aprovada antes do meio do ano.

Luiz Gustavo Bichara, disse que a proposta pode fazer sentido em um contexto no qual grandes mudanças podem gerar discussões intermináveis. “Parece uma estratégia política e legislativa mais inteligente.”



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